Acórdão que se limitou ao exame do cabimento de recurso trabalhista. Questão restrita ao âmbito infraconstitucional, que não enseja apreciação em recurso extraordinário. Agravo desprovido.

Embargos de terceiro. Penhora indevida. Reconhecimento do pedido. Honorários. cabimento.

Justiça Eleitoral é a instituição mais confiável do país, atesta pesquisa realizada após eleições

Governo estuda redução de R$ 50 bilhões no INSS

O choque

Este artigo é de autoria de Luciano Pires (www.lucianopires.com.br) e está liberado para utilização em qualquer meio, contanto que seja citado o autor e não haja alteração em seu conteúdo.

TST reconhece vínculo de emprego entre jornalista e TV

O artigo 171, § 2°, VI do Código Penal é exceção ao artigo 70 do Código de Processo Penal?

Fagner Dantas Barros, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Lula, o candidato de Hugo Chávez

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Falta transparência ao Judiciário no Brasil, diz ONG

Voto de desempate vai definir suspensão ou não do processo disciplinar contra Dirceu

"O povo brasileiro é muito maior do que qualquer crise", diz ministro Vidigal

Sentença estrangeira que analisa e afasta aplicação de lei nacional não viola ordem pública

Agravo Regimental em Ação Cautelar Incidental a Ação Rescisória.

Massagem Express!

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.

Prestação de Contas

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Liminar - Cautelar - Água

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Medida Provisória de Atentado Processual – Litigância de Má-fé e questões correlatas

O texto analisa a atualidade da medida e seus contornos na busca da preservação da boa-fé processual.

BRB é condenado por retenção de verba de natureza alimentícia para pagamento de empréstimo

O valor da indenização foi fixado em R$ 3.000,00.

Repetição de Indébito. Ausência de Requerimento Administrativo

Tributário e Processual Civil.

Usuário do transporte público que se feriu em piso irregular de estação do Metrô deve ser indenizado

O valor da indenização foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).